O Governo do Estado, sob a coordenação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), lançou nesta quarta-feira (15), em Carauari (a 786 quilômetros de Manaus), a Campanha de Combate ao Perigo Aviário Estadual. O objetivo é conscientizar a população e os setores público e privado dos municípios a destinar corretamente o lixo, afastando a aglomeração de aves nas proximidades dos aeroportos.
A campanha tem a parceria de Prefeituras, com o envolvimento direto de suas secretarias municipais de meio ambiente. Em Carauari, o apoio é dado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Semdesma).
Em Carauari, a equipe do Ipaam está composta por um analista ambiental e dois assistentes técnicos, que recebe reforço de estudantes selecionados pela Semdesma para fazerem abordagens em residências, empreendimentos comerciais, feiras, escolas, universidade e aeroporto, além de entidades governamentais e não governamentais e outros locais estratégicos. Na reunião desta quarta-feira, em Carauari, foi definida uma agenda de execução da campanha.
No momento das abordagens será distribuído um folheto educativo com as práticas positivas que a população deve ter em relação aos resíduos. Também serão afixados cartazes e baneres em locais de grande visibilidade para comunicar à população a realização da campanha. Os próximos municípios a receber a edição deste ano da campanha são Parintins, de 20 a 24 de maio, e Tabatinga, de 27 a 31 deste mês.
A campanha de conscientização sobre o perigo aviário foi iniciada no município de Parintins em 2012. Neste ano, serão no total 14 municípios a trabalhar em parceria com o Ipaam, por meio da Gerência de Educação Ambiental. Além de Carauari, Parintins e Tabatinga, nos próximos meses a campanha vai chegar em Barcelos, Humaitá, Lábrea, Tefé, Coari, Eirunepé, Borba, Manicoré, Fonte Boa, Santa Isabel do Rio Negro e Maués.
O presidente do Ipaam, Antonio Stroski, explica que Carauari foi escolhido para dar início à campanha em 2013 porque o município já chegou a ser penalizado, em setembro de 2007, com o fechamento das operações de pouso e decolagem do aeroporto, pela 2a Vara de Justiça do Amazonas, em decorrência do perigo aviário associado à gestão de resíduos sólidos.
“Consideramos ainda o fato da atual administração municipal ter expressado o desejo de resolver definitivamente a questão sobre o tema e do município ser estratégico economicamente para a Microrregião do Juruá pela consolidação do polo de gás”, completou Stroski.
Legislação – A Legislação brasileira estabelece restrições para um raio de 20 quilômetros em torno de aeroportos. As limitações ao redor dos aeroportos servem para evitar a abertura de lixões, matadouros e outras ocorrências que possam atrair aves. Chamado de Área de Segurança Aeroportuária (ASA), o uso do solo dentro do perímetro fica condicionado ao cumprimento das normas de segurança operacional de aviação e ambientais. Para os casos de descumprimento das regras, estão previstas penalidades como suspensão da atividade, interdição da área e multa.
No Amazonas, além de Carauari em 2007, também Tefé (2006) e Parintins (agosto/2011) são exemplos de municípios que tiveram restrições de horários de operação por causa da presença de urubus no espaço de segurança aeroportuária.
