A Ouvidoria Geral do Estado comemora 15 anos, nesta segunda-feira (19.03), na sede da instituição (Rua 07, Casa 11, Conjunto Celetramazon – Adrianópolis), as 10 horas, com a presença dos ex-ouvidores, Mário Bastos, Francisco Souza e Josué Cláudio de Souza Filho.
No período de 1998 a fevereiro de 2012, foram executados 51 milhões de serviços; 30 milhões de pessoas foram atendidas e emitidos 1,5 milhão Kit Cidadão (Carteira de identidade 1ª e 2ª via, Carteira de Trabalho 1ª e 2ª via, Certidão de Nascimento, CPF e Alistamento Militar).
Nos serviços de atendimento para receber reclamações, esclarecer dúvidas, orientar e encaminhar demandas, a Ouvidoria registrou um aumento de 91% na procura. Além dos dados estatísticos, a instituição presta contas à população ao apontar as causas e as providências de solução para as reclamações trazidas por meio do Disk Cidadão (0800-2682300); pesquisa de campo; e-mail; caixas de manifestações, instaladas nos seis Pronto Atendimento ao Cidadão – PACs da capital e dois no interior (Parintins e Manacapuru); ações e serviços sociais, fax e na sede da ouvidoria.
Os PACs contam atualmente com 51 parceiros, entre órgãos das esferas federal, estadual e municipal, além de empresas privadas. Entre os serviços mais procurados estão, ainda, aqueles prestados pela Águas do Amazonas, Eletrobrás Amazonas Energia, Correios, Polícia Civil, Departamento Estadual de Trânsito, Sinetram, Defensoria Pública e as Secretarias de Fazenda do Estado e do Município.
De acordo com a ouvidora-geral Zanele Rocha, a evolução na prestação dos serviços do PAC segue determinação do governador Omar Aziz para que mais cidadãos tenham acesso aos serviços públicos, estimulando ações de cidadania.
Para a ouvidora, os resultados são reflexos da meta governamental de Omar Aziz, que assegura instâncias de diálogo e participação popular na gestão. O cidadão recorre ao Governo, através da Ouvidoria, para sugerir, denunciar, buscar informações, reclamar ou elogiar, tendo a oportunidade de acompanhar os encaminhamentos dados à sua manifestação até a resposta final.
História
A Ouvidoria Geral do Estado é uma secretaria da administração direta do Poder Executivo. Ela foi implantada em 17 de março de 1997. Em 30 de dezembro de 1998 passa a ser Ouvidoria e Controladoria. Após cinco anos, em 31 de janeiro de 2003, volta a ser novamente Ouvidoria. A secretaria tem como função defender os direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões da Administração Pública Estadual, coordenar os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão e controle interno da Administração Estadual.
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