A Prefeitura de Barcelos através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará no dia 10 de novembro de 2011 (hoje), a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, situado na Rua Dorval Porto, Bairro de Nazaré.
Com o tema: “Implantação, Implementação e Monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, a conferência tem como objetivo definir propostas para serem discutidas na Conferência Estadual". E tem como eixos orientadores:
- Eixo 1 - Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
- Eixo 2 - Proteção e defesa dos Direitos;
- Eixo 3 - Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;
- Eixo 4 - Controle Social da efetivação dos Direitos;
- Eixo 5 - Gestão da Politica Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
As deliberações da comissão organizadora seguem as determinações da resolução 145 do CONANDA e do texto base da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, documento que orienta o processo das conferências nos estados, nos municípios e no distrito federal.
Os participantes serão todos convidados, com direito a voz e voto na eleição dos 4 delegados para a Conferência Estadual que será realizada em 2012. Durante o evento serão definidas, coletivamente, uma proposta de implantação, uma de implementação e uma de monitoramento para cada eixo.
A comissão organizadora é composta por um representante do Fórum de Juventude, um do Fórum da Criança do Adolescente e um do Fórum da Pessoa Com Deficiência, quatro Conselheiros Municipais, dois Conselheiros Tutelares e dois adolescentes.
PARTICIPEM!
