Os programas desenvolvidos em prol dos povos indígenas em todo o estado e os previstos para a região do rio Negro pelo Governo do Amazonas vão ser apresentados pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), durante a Assembleia Geral Eletiva Ordinária da Associação Indígena de Barcelos (Asiba). O evento começa nesta quinta-feira (24) e prossegue até sábado no município, localizado a 396 quilômetros de Manaus.
Com base no eixo de ação que prioriza o fortalecimento das organizações indígenas, a Seind vai abordar assuntos como, por exemplo, o programa Território da Cidadania Indígena do Rio Negro, que é desenvolvido na região do rio Negro (Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel) com recursos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); a linha de financiamento com o Fundo de Promoção Social (FPS) e, principalmente, o avanço dos indígenas na gestão pública.
A participação da Seind está prevista para sexta-feira (25). “A presença da secretaria na assembleia atende a uma solicitação feita pela própria Asiba”, informou o técnico da Coordenação de Programas e Projetos do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (DTNO), Jurandir Tenharín, que representará o secretário Bonifácio José no encontro.
A programação começa nesta quinta com o “Ritual do Incenso”, que dará as boas-vindas aos dos povos Baré, Tariano, Tukano, Yanomami e Baniwa; e a representantes de instituições como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).
A Asiba foi fundada em 5 de novembro de 1999 e é presidida por Maria Aparecida Campos. Durante três dias, a entidade vai discutir vários temas relevantes para os indígenas, entre os quais demarcação de terras, saúde e educação escolar.
O pleito que elegerá a nova diretoria ocorre na manhã de sábado.
PROGRAMAÇÃO
DIA 24 DE NOVEMBRO
Manhã:
8h – Ritual de incenso
Boas-vindas nas línguas indígenas.
Mesa para pronunciamento de autoridades: Mª Aparecida (Asiba), Abrahão (Foirn), Juscelino (DEEI/Foirn), Rosane (DMI/FOIRN, Marivelton (CAIBRN), Carlos Nery (ACIMRN), Rosely (Semec), Benjamim de Jesus (Depto. EEI/Semec), Jurandir Tenharín (Seind), dra. Brunne (H3000), Marcos Apurinã (Coiab), Luiz Brasão (Condisi), Luiz Lopes) (DSEI/RN), Aldo (coord. operacional DSEI/RN - área de Barcelos), José Xavier (Controle Social), Marcos (Semsa/Barcelos), José Ribamar Beleza (PMB).
- Chamada por comunidade.
- Aprovação da pauta.
- Apresentação e aprovação do regimento interno da assembleia.
- Apresentação do Relatório das
Atividades Gestão 2008-2011.
12h - Almoço
Tarde
14h – Retorno as atividades.
Tema: Demarcação de Tis do Médio
Rio Negro. (Abrahão, Maria Aparecida,
FUNAI/SGC, Clarindo, Antônio, Marivelton): Histórico da luta pela Demarcação de Tis; Inícios dos estudos de identificação; situação atual.
- Plenária.
Tema: Autonomia dos povos indígena e do movimento indígena (Direitos, autoafirmação, organizações indígenas e sustentabilidade financeira).
- Antônio, Clarindo, Abrahão, Marivelton, Luiz Brasão, Dra. Brunne- H3000.
17h – Encerramento de atividades do dia
DIA 25 DE NOVEMBRO
Manhã:
7h - Café.
Coordenador de mesa:
8h – Início das atividades
- Território da pesca (Abrahão): atividades executadas, resultado, demandas atuais e previstos.
- Seind (Jurandir Tenharín): Programas em execução e previstos para a região do RN e informes gerais.
Tema: Saúde Indígena.
- DSEI/RN (Luiz Lopes): Nova estrutura do DSEI, situação SESAI.
- CONDISI (Luiz Brasão): O que é CONDISI? Atividades executadas.
- Controle Social (Xavier): O que é controle social? Demandas e atividades.
- Coordenador operacional DSEI/RN- área de Barcelos (Aldo): Demanda e situação do DSEI.
- SEMSA/Barcelos (Marcos): Atual política de saúde em Barcelos.
- Plenária.
12h – Almoço
Tarde
14h – Retorno as atividades.
Tema: Educação Escolar Indígena no rio Negro.
- Mª Aparecida-Presidente da ASIBA: Histórico da luta do movimento indígena pela implantação da EEI em Barcelos e o situação atual.
- DEEI/FOIRN (Juscelino): Histórico da luta pela implantação da EEI no Rio Negro, estratégias adotadas e o cenário atual.
- SEMEC (Rosely): Contexto atual da EEI em Barcelos.
- Dpto. EEI/SEMEC (Benjamin): Cenário atual da EEI em Barcelos.
- Plenária.
17h – Encerramento de atividades do dia
DIA 26 DE NOVEMBRO
Manhã:
7h - Café.
Coordenador de mesa:
8h às 12h – Início das atividades.
- COIAB (Marcos Apurinã): Projetos em execução, situação atual e, informes gerais.
Tema: Eleição da nova Diretoria da ASIBA.
- Apresentação das chapas candidatas
- Eleição da nova diretoria.
- Apuração dos votos.
- Apresentação da nova diretoria eleita.
12h – Almoço
Tarde
14h – Retorno as atividades.
Tema: Encaminhamentos e avaliação
- Considerações finais.
16h – Encerramento da assembleia.
Fonte: Asiba
