Fornecedores de alimentos do município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) afirmam terem sofrido um calote de mais de meio milhão de reais da Superintendência Regional da Funasa no Amazonas (Suest-AM).
Um dos fornecedores aguarda pagamento de R$ 499,950 mil desde 2009, o outro reivindica pagamento de R$ 64,421 mil desde dezembro de 2010.
Os produtos eram destinados a alimentação de índios atendidos na Casa de Saúde Indígena do Alto Rio Negro (Casai) e no Distrito Sanitário Especial Indígena de São Gabriel da Cachoeira (Dsei).
Na época os índios estariam passando necessidades e as entidades não teriam nenhum alimento em estoque, conforme declaração enviada a Manaus pelo Dsei, em setembro de 2010.
No período em que os produtos foram entregues, 170 indígenas entre pacientes e acompanhantes foram atendidos na Casai. A maioria dos índios era do Distrito de Alto Rio Negro, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos e da com unidade Yanomami do Estado de Roraima. Eles faziam em média seis refeições ao dia.
De acordo com gerente da empresa Vinkas Presentes e Conveniência Ltda, Tatiane Borges, não há outra razão para uma dívida durar tanto tempo, senão, má fé dos administradores dos órgãos.
“Temos quase R$ 500 mil a receber e parece que ninguém tem interesse em pagar. Há dois anos a Funasa diz que vai pagar e até gora só tentaram nos enrolar”, disse.
Segundo Tatiane, o fornecimento dos alimentos foi suspenso após a divida chegar a R$ 499,950. “Não tivemos outra alternativa porque vimos que a dívida só aumentava e não tinha pagamento. Até leite para recém-nascido tivemos que cortar”, disse.
De acordo com o gerente do Empório Santa Lúcia, Francisco Carneiro, funcionários do Dsei procuraram o empório, em outubro de 2010, dizendo que os índios estavam passando fome.
Eles pediram para que o empório aceitasse fornecer os alimentos porque o outro fornecedor, que ganhou a licitação, havia cortado o crédito para o Dsei e para a Casai por falta de pagamento.
Segundo o gerente, os funcionários pediram urgência e para que o processo tivesse legalidade solicitaram que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), que estava com um pregão em andamento, autorizasse a participação da Casai e do Dsei no processo.
“Apesar da desconfiança, aceitamos fornecer os alimentos. Eles pegaram uma carona no pregão eletrônico do Ifam e a documentação foi emitida toda dentro da legalidade”, disse.
Após a conclusão do processo, segundo explica Francisco, os documentos foram enviados para Manaus e autorizados pela Funasa.
“Os documentos estão assinados e carimbados pela Funasa, Dsei e Casai. Viram que estávamos desconfiados e até emitiram o empenho da mercadoria”, disse.
Conforme Francisco, o empenho só é emitido quando o dinheiro para o pagamento do processo já está destinado para essa finalidade.
Os alimentos eram entregues em requisições quinzenais. Segundo Francisco, a nutricionista da Casai e um funcionário do Dsei eram os responsáveis em receber os alimentos.
“Eles compareciam na empresa de 15 em 15 dias, sempre em uma sexta-feira. Pegavam metade dos alimentos na sexta e a outra metade na segunda-feira”, contou.
Segundo Francisco, o procedimento era feito em duas etapas porque as instituições não tinham como armazenar os alimentos, na maioria, frango, peixe, carne bovina, arroz e feijão e leite.
Grupo de Brasília vai analisar casos
Em dez dias um grupo de pessoas da Funasa de Brasília deve chegar a Manaus para analisar os processos de dívidas.
“Essa equipe vai dar condições para que os processos sejam solucionados o mais rápido possível porque não queremos que essas dívidas cheguem ao Tribunal de Contas da União (TCU). Fizemos um levantamento macro e agora estamos na fase de detalhamento de cada processo", disse.
O grupo deve analisar se houve irregularidades na contratação dos serviços e na compra de alimentos. Caso as irregularidades sejam comprovadas será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para cada processo, o que segundo Rômulo, deve aumentar a demora nos pagamentos.
‘Atraso’
O responsável pela superintendência da Funasa em Manaus, Rômulo Cruz, informou que existem falhas administrativas da gestão anterior que somam R$ 3 milhões em dividas.
Segundo ele, os processos de dividas são reconhecidos pela fundação e a medida do possível serão pagos. “Para ter ideia existe uma dívida de uma geladeira no valor de R$ 2,6 mil”, disse. De acordo com Rômulo, não houve calote, apenas um atraso no pagamento.
Suposto desvio de alimentos
O gerente do Empório Santa Lúcia explica que desde que foi informado que a mercadoria não seria paga, tentou várias vezes entrar em contato com a Funasa, em Manaus, mas não conseguiu.
Segundo ele, o último contato foi feito no mês de abril com o atual superintendente estadual do órgão, Rômulo Henrique da Cruz. Na ocasião, conforme Francisco, o superintendente teria alegado que não conhecia o processo e que antes de qualquer atitude teria que levantar tais informações.
“Ele disse que não sabia de nada porque houve uma troca de gestão na Funasa e pediu três dias para encontrar a nota fiscal. Ele encontrou, reconheceu a dívida, mas disse que não poderia pagar porque houve desvio de alimentos dentro das entidades e ainda disse para eu procurar meus direitos”, disse.
De acordo com Francisco, a empresa não tem responsabilidade sobre o suposto desvio de alimentos na Casai e no Dsei.
“Se houve desvio dentro das instituições nós não temos culpa. A nossa parte que era fornecer os produtos foi feita. Que a Funasa abra uma sindicância para apurar. No contrato diz que a partir da entrega total do material o pagamento seria feito em 10 dias úteis e até hoje estamos esperando”, disse.
Fonte: A crítica
