Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) se reuniu com oito vereadores do município de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus) para viabilizar a instalação de uma Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Vereadores do Município (CMM).
A expectativa é de que a Comissão comece a atuar em Barcelos já na primeira quinzena de abril deste ano. A iniciativa faz parte das ações a serem implementadas em 2013 pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislação do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), deputado Marcos Rotta, no interior do Estado.
“Minha meta é criar comissões de defesa do consumidor dentro das Câmaras Municipais. Quero dar continuidade ao trabalho iniciado no 1º Fórum de Defesa do Consumidor, no qual vereadores e prefeitos do interior demonstraram interesse em levantar essa bandeira em suas respectivas cidades", comentou o parlamentar, ao acrescentar que o município de Barcelos deverá ser referência para as demais cidades do interior do Estado.
“Após a instalação da Comissão em Barcelos, tenho certeza que a ampliação desse projeto ganhará força nos demais municípios e alcançaremos nosso objetivo, que é levar orientação e o cumprimento de leis em defesa do consumidor para todo o Amazonas”, afirmou Rotta.
De acordo com a presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Alcimara Pinheiro Albertino (PSD), com a instalação da Comissão de Defesa do Consumidor será mais fácil acompanhar, fiscalizar e orientar tanto os comerciantes quanto os consumidores em relação aos direitos e deveres. “Nossa meta inicial é orientar por meio de ações educativas e, principalmente, ter poder e conhecimento técnico para cobrar qualidade na prestação de serviços, principalmente, das concessionárias de serviços públicos”, afirmou a vereadora.
CDC-Aleam
À frente da CDC/ALEAM desde 2001, o deputado Marcos Rotta já obteve grandes vitórias, entre elas a instalação de uma estrutura com capacidade para atender a cem pessoas, por dia, dentro da Casa Legislativa. Com uma equipe composta por profissionais, na Comissão, além dos registros de queixas consumeiristas, são realizadas também audiências conciliatórias com o acompanhamento jurídico da própria CDC. “A ideia é criar estruturas semelhantes à da CDC-Aleam nos municípios”, ressaltou Rotta.
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