O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou o resultado da Chamada Pública n° 12/2012, na qual o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) foi selecionado para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em áreas indígenas visando à produção para a comercialização, manejo sustentável dos recursos naturais e organização social, por meio de atividades individuais e coletivas, compreendendo o planejamento, a execução, o controle social e a avaliação.
O valor da presente chamada pública é de R$ 1.722.905,94 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Cloves Pereira, delegado do MDA no Amazonas: “O serviço de ATER é uma demanda histórica dos povos indígenas que trabalham com a piaçav" (Foto: Reprodução / Facebook)
A entidade selecionada vai atender 300 famílias indígenas. Serão assistidos no mínimo 60 famílias indígenas por município (Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira) respeitando a relação estabelecida de 1 técnico para no máximo 60 beneficiários.
Deverão ser priorizadas famílias indígenas que atuem no trabalho com piaçava.
As equipes vão orientar e monitorar a produção, a renda e o acesso das famílias atendidas por políticas públicas com o objetivo de promover a estruturação produtiva e social.
Para o delegado do MDA no Amazonas, Cloves Pereira, a Chamada Pública em questão é um instrumento que deve melhorar as condições de vida dos indígenas que trabalham com a piaçava. “O serviço de ATER é uma demanda histórica dos povos indígenas que trabalham com a piaçava. Essas famílias terão garantida a assistência técnica específica e continuada para a construção de um projeto produtivo, além de terem acesso aos insumos e recursos de fomento”, ressaltou Cloves.
Segundo Cloves Pereira, o IDAM informará como será a distribuição dos beneficiários entre as aldeias e povos indígenas existentes, tendo em vista as logísticas de deslocamento e características socioculturais dos povos, buscando uma distribuição que atinja o maior número possível de povos e aldeias. Ele afirmou que o compromisso do MDA é apoiar o IDAM na execução do contrato e articular para que às políticas públicas sejam integradas ao serviço de ATER.
