junho 27th, 2012
A lista subsidiará o MPE e TRE a barrar candidaturas nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, uma vez que o julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios para inelegibilidade. O registro dos candidatos passará por análise dos dois órgãos.
Conforme o artigo 11 da Lei nº 9.504 de 1997, o TCE tinha até o dia 5 de julho para fornecer a lista, mas o conselheiro Érico Desterro decidiu antecipar a entrega em oito dias. “Estamos cumprindo o que determina a lei. Montamos uma comissão específica, que estudou caso a caso”, comentou.
Na lista com o 710 nomes, há gestores que tiveram mais de uma conta reprovada pelo TCE, como é o caso Francisco das Chagas Dissica Valério Thomaz e de Sílvio Romano Benjamin Junior (cada um com sete); Raimundo Nonato Batista de Souza, Vasco Bento dos Santos Ribeiro (os três com seis processos cada); e Sidônio Trindade Gonçalves (com cinco).
O conselheiro Érico Desterro informou que os documentos que embasam a reprovação das contas dos gestores serão entregue, digitalizados, ao MPE posteriormente.
Confira as listas:
Gestores com contas reprovadas pelo TCEAM (2004-2011)
Gestores com maior número de contas reprovadas pelo TCE-AM (2004-2011)
Fonte: TCE-AM
