Documentos e depoimentos obtidos pelo jornal carioca ‘O Globo’ apontam para a existência de esquemas de desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Saúde em pelo menos nove dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) distribuídos de Norte a Sul do Brasil, além de ONGs que receberam dinheiro para ações de saúde indígena. As fraudes estão concentradas no serviço de abastecimento de combustível de barcos e veículos, compra de alimentos e pagamento por horas de voo para o deslocamento de pacientes, médicos e insumos.
Apenas o contrato nacional de combustível, firmado entre a Funasa e a Ticket Serviços S/A, pagou, nos últimos 4 anos, R$ 142,5 milhões nos 26 Estados e no Distrito Federal.
As fraudes, de acordo com farta documentação elaborada por fiscais e gestores da Saúde ao longo de 2011, teriam beneficiado servidores públicos em postos de chefia, empresários e lideranças indígenas, que recebiam sua ‘cota de combustível’ como ‘cala boca’ preventivo ao péssimo atendimento de saúde, relatam procuradores da República e agentes federais com atuação na Amazônia Legal.
Enquanto o dinheiro escorre no ralo da corrupção, o Dsei Javarí, na segunda maior área indígena no país, com 4.915 moradores, contabilizou, entre 2010 e 2011, 255 nascidos vivos e 33 mortes por desnutrição aguda, diarreia e pneumonia de crianças entre 1 e 5 anos — 1,2 morte para cada dez nascimentos.
As irregularidades prosperaram no uso do Ticket Car, cartão de pagamento de combustível para veículos terrestres e fluviais. Em Manaus, por exemplo, os cartões dos servidores públicos caíram nas mãos de intermediários, que administram postos que atendem à Funasa.
Em 5 de abril de 2011, por meio do memorando 017/2011, um fiscal de contrato relatou a existência de veículos parados, no Dsei de Manaus, mas que continuavam ‘rodando’ e sendo abastecidos de maneira fraudulenta.
Foi o estopim para a descoberta de 53 cartões de abastecimento, que ficavam sob controle do posto Sideral, em Manaus.
O estabelecimento pagava créditos de combustível para contas bancárias indicadas pelos chefes dos distritos indígenas, conforme admitiu o encarregado administrativo do posto, Landy Rodrigues Lima. Dinheiro que, em tese, servia para subsidiar o abastecimento de veículos no interior do Estado.
“Eles deixavam (os cartões) aqui e, no fim de semana, buscavam. Ninguém entendia o porquê. Eu só fazia passar o que eles pediam para passar. A gente fazia a intermediação”, diz Lima, que não sabe quanto o posto ganhava na intermediação.
Fonte: Em tempo
