A prefeitura de Barcelos acusa a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA) de pedir na Justiça uma desapropriação de terras contra o município, reivindicando 70% da área urbana da cidade. Segundo o prefeito José Ribamar Beleza, a medida pode prejudicar 3 mil pessoas que habitam cinco dos sete bairros do município.
De acordo com o Prefeito o território pertence ao Governo do Estado. “Em 1978, a Câmara de Barcelos (a pedido dos militares) fez a doação de terras que pertenciam ao Estado. Esse processo de doação foi ilegal e, por isso, nos negamos a entregar a região à Aeronáutica.
A prefeitura de Barcelos informou que, aproximadamente, 3 mil moradores denunciaram recentemente à Câmara Municipal, por meio de um abaixo-assinado, que estão sendo intimados por oficiais da COMARA a abandonar suas casas. Segundo a assessoria de imprensa do município, os bairros solicitados pelos militares são Nazaré, Aparecida, Bairro da Paz, Conjunto São Lázaro, São Francisco, além do Distrito de Moura.
No abaixo-assinado, os moradores dos cinco bairros afirmam que a Comara quer a retirada das casas sob a justificativa de que o local foi doado à Aeronáutica, por meio de uma lei municipal de 1978.
A área informada pela prefeitura de Barcelos pertence à União e é administrada pela Aeronáutica, informou o assessor de comunicação do 7º Comando Aéreo (Comar), coronel Edmilson Leite. Ele não soube informar de que forma o território foi delimitado, mas negou que tenha ocorrido por imposição dos militares, durante a Ditadura Militar, conforme argumenta o prefeito.
De acordo com o coronel Leite, a COMARA acionou a Advocacia Geral da União (AGU) após a prefeitura iniciar uma obra nas proximidades do aeroporto (Novo Piabodromo). “Quando foi percebido que houve invasão dessa área da União, a Aeronáutica informou AGU, que tomou as medidas judiciais cabíveis”, informou o assessor.
Segundo o assessor, a prefeitura de Barcelos quer construir uma arena onde seria realizado o Festival do Peixe Ornamental. A Justiça Federal embargou a obra por ter invadido território da União, informou o coronel Edmilson Leite. O assessor não soube informar qual a área total sob administração da Aeronáutica.
Na minha opinião isso é um absurdo tem gente morando nestes bairros desde o tempo de meu tataravô.
