A Prefeitura de Manaus apresentou aos sindicatos que representam os profissionais de educação proposta de reajuste salarial de 4,5% para a data-base deste ano, além de um aumento de 9,1% no auxílio alimentação.
De acordo com a prefeitura, o percentual de recomposição está acima da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 3,83%.
Segundo o executivo, somado às datas-bases pagas pela prefeitura na atual gestão, desde 2021, a recomposição salarial da categoria chega a 30,61%.
A proposta será enviada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apreciação dos vereadores. Caso aprovada, o pagamento deve ser realizado ainda neste mês de junho, com efeito retroativo a maio, mês que é referência anual para a correção salarial da categoria.
Com o reajuste que garante ganho real, o piso salarial dos professores com carga horária de 20 horas passa a ser de R$ 3.364,67, enquanto para a carga horária de 40 horas, chega a R$ 6.555,52. Os valores estão acima do piso nacional, que é de R$ 4.420,55 para 40 horas.
Reajustes anteriores já realizados pela atual gestão municipal incluíram uma correção salarial de 2,05% referente à data-base de 2019/2020, além de 8,9% referente à data-base de 2020/2021. Para o período de 2021/2022, o reajuste foi de 12,47%. Considerando o aumento concedido para 2022/2023, o total acumulado de aumento chega a 30,61%. O cálculo para esse valor não se limita apenas à soma das porcentagens, uma vez que o aumento concedido em um ano é influenciado pelo aumento concedido no ano anterior.
Membros do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus irão se reunir neste sábado (3) para analisar a nova contraproposta da prefeitura. Já filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) devem se reunir em assembleia nesta segunda-feira (5).
Produtividade
De acordo com a prefeitura, pela primeira vez, desde a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal (PCCR), há 11 anos, será concedido a gratificação de produtividade de 25% para 414 servidores. Serão beneficiados cerca de 1,4 mil servidores municipais de toda a rede.
Plano de Cargos
Foi criada uma comissão para reformulação do PCCR do Magistério, presidida por um integrante da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e das categorias de classe. A publicação da comissão ocorreu no dia 31/5, no Diário Oficial do Município.
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