O governo federal vai transferir para uma empresa a operação dos aeroportos de Parintins, Barcelos, Carauari, Coari, Eirunepé, Lábrea, Maués e São Gabriel da Cachoeira, em 2022. Esta será a primeira fase de um novo projeto para tentar impulsionar a aviação na Amazônia em parceria com a iniciativa privada.
O plano é conceder de forma patrocinada – quando há participação financeira do poder público no projeto – cinco blocos de terminais aeroportuários na região. O projeto será qualificado na próxima reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e vai contar com desembolso de até R$ 400 milhões da União, num contrato de dez anos.
Hoje, esses empreendimentos são delegados a municípios e Estados, mas o governo entende que a concessão a um parceiro privado vai melhorar a prestação dos serviços e o ritmo de obras. De acordo com o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, as “palavras-chave” da proposta são acessibilidade e desenvolvimento, uma vez que muitas das cidades amazonenses onde estão os terminais têm o transporte concentrado em barcos e aviões.
No Amazonas foram escolhidos os aeroportos das cidades de Parintins, Barcelos, Carauari, Coari, Eirunepé, Lábrea, Maués e São Gabriel da Cachoeira. Em 2019 eles movimentaram 58,5 mil passageiros em voos regulares. O maior número é de Parintins, 27,3 mil.
Glanzmann vê grande atratividade para o mercado em assumir esses terminais, principalmente por ser uma parceria público-privada.
A parceria funcionaria da seguinte forma: o governo paga 95% da remuneração do parceiro privado (contraprestação). Nos primeiros três anos da concessão, o dinheiro liberado será para a empresa fazer investimentos em obras e tocar a operação. Nos outros sete anos, a concessionária só faz a operação, também com a participação financeira da União.
Depositado numa conta, o dinheiro é liberado de tempos em tempos à medida que o operador comprovar que realizou as obrigações do contrato. “As medições podem ser feitas mês a mês. Começa a fazer a obra, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia e libera o recurso. É a mesma dinâmica de obra pública. Mede e paga”, disse Glanzmann.
Congresso
Como a lei das PPPs define que concessões patrocinadas em mais de 70% dependem de autorização legislativa específica, o Congresso vai ter de aprovar a concessão desse bloco de aeroportos.
Na estimativa de Glanzmann, dos R$ 400 milhões, R$ 320 milhões serão para investimentos nos oito terminais, e o restante aplicado na operação. Esse deve ser o valor máximo que o governo pode ter de desembolsar, já que no leilão vai ganhar a empresa que pedir a menor contraprestação do parceiro público.
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