Entre 4 e 7 de março, os diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) Renato da Silva Matos e Marivelton Rodrigues Barroso e as lideranças do Alto e Médio Rio Negro Dilsa Tomas Peres de Melo (Associação Indígena de Barcelos – Asiba) e Artur Gilberto Pereira (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié – Acirx) participaram de uma série de reuniões no Ministério da Justiça, Ministério da Pesca e Aquicultura e no Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional Reunião (Iphan).
Dilsa Tomás, Renato Matos e Artur Pereira no Ministério da Justiça
Assessoradas pela advogada Ana Paula Caldeira Souto Maior e a antropóloga Camila Sobral Barra, ambas do ISA, as lideranças do Rio Negro foram à Brasília acompanhar e pactuar agendas voltadas às ações de políticas públicas de gestão e ordenamento territorial, e valorização cultural no Rio Negro. Os objetivos principais das reuniões eram acompanhar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Cué-Cué/Marabitanas, a apresentação de recomendações para o Ordenamento Pesqueiro do Médio Rio Negro e a definição de uma agenda de trabalho para implementação do Plano de Salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro reconhecido como patrimônio imaterial pelo Iphan em 2011.
Lideranças debatem demarcação com Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência da República
Os estudos de identificação da TI Cué-Cué /Marabitanas tiveram início em 18 de agosto de 2003, com a publicação de Portaria da Funai constituindo o grupo de trabalho coordenador dos estudos. Sete anos depois, em 16 de dezembro de 2011, a primeira etapa da demarcação foi concluída com a apresentação e aprovação, pelo então presidente da Funai, Márcio Meira, do relatório final circunstanciado de identificação e delimitação da TI, publicado no Despacho nº 539. Os estudos indicaram os limites da terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas Baré, Warekena, Baniwa, Desano, Tukano, Kuiripano, Tariano, Pira-Tapuya e Tuyuca. (veja mapa abaixo).
Clique para ampliar
Na Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Renato Matos, Artur Pereira e Marivelton Barroso apresentam a área da TI Cué-Cué/Marabitanas, em processo de demarcação
A Foirn cumpriu seu papel, representando as comunidades e associações da região, acompanhando todo o processo de estudo de identificação, conforme prevê a legislação que regulamenta este procedimento (Decreto nº 1775/96 e Portaria da Funai nº 14). Todos os requisitos exigidos foram executados, incluindo o período aberto para contestações, sem que tenha havido questionamentos em relação ao território tradicional reconhecido. Nesta viagem à Brasília, as lideranças participaram de reuniões com a Assessoria Especial Indígena do Ministério da Justiça e com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República para solicitar que o processo se conclua e que a Terra Indígena seja declarada.
No Iphan, ações estratégicas do Plano de Salvaguarda do Sistema Agrícola do Rio Negro foram o tema do encontro
Em reunião com a Diretoria de Patrimônio Imaterial do Iphan, Foirn, Asiba e Acirx debateram ações prioritárias para divulgar o reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro reconhecido, em novembro de 2010, como patrimônio da cultura brasileira. A maior preocupação é a visibilidade local nos municípios do Rio Negro e as condições para que os detentores desse patrimônio, os povos indígenas e tradicionais da região, se apropriem deste reconhecimento. Espera-se que por meio do reconhecimento do sistema agrícola como patrimônio nacional, sejam adequadas as políticas públicas voltadas para a agricultura de forma a considerar, reconhecer e valorizar o conhecimento tradicional associado aos modos de fazer roça no Rio Negro.
No Iphan, da esq. para a dir.: Renato Matos, Desirée Ramos Tozi, Marivelton Barroso, Artur Pereira, Teresa Maria Cotrim de Paiva Chaves, Manuela Carneiro da Cunha, Dilsa Peres, Lúcia Van Velthem e Rívia Ryker Bandeira de Alencar
A reunião contou com a participação e o apoio das antropólogas Manuela Carneiro da Cunha e Lúcia Van Velthem, pesquisadoras do projeto Pacta – Populações, Agrobiodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados. O Pacta é um projeto de pesquisa de cooperação entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Institut de Recherche pour le Development (IRD) que promoveu reflexões locais acerca do sistema agrícola e subsidiou a elaboração do dossiê necessário ao reconhecimento do patrimônio. Laure Emperaire, botânica, coordenadora do Pacta acompanhou a reunião por skype desde Paris, bem como a superintendente regional do Iphan em Manaus – Heloiza Helena Martins Araújo.(saiba mais sobre o processo de pesquisa e reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro aqui e aqui.
Uma agenda prioritária foi estabelecida para implementação do Plano de Salvaguarda do Sistema Agrícola do Rio Negro que terá início em abril, durante a Semana do Índio, na assembleia da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn). Com sede em Santa Isabel do Rio Negro, a associação foi protagonista no processo de pesquisa e reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro.
A proposta é realizar reuniões nos três municípios do Médio e Alto Rio Negro, (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) com as autoridades municipais e uma reunião intersetorial em Manaus envolvendo o governo estadual. O objetivo dos encontros centra-se no reconhecimento da importância do patrimônio, e na necessidade das políticas públicas dialogarem com os modos de fazer e o que se produz no Rio Negro. A organização e valorização dos produtos, de uma forma adequada ao Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro poderá contribuir para o desenvolvimento local e regional.
Na Funai, a comitiva indígena conversou sbre planejamento estratégico e termo de cooperação técnica
Na conversa com a assessoria da presidência da Funai e as diretorias de proteção territorial e promoção ao desenvolvimento social, as lideranças debateram a agenda da Coordenação Regional (CR) Alto Rio Negro para a realização de um planejamento estratégico em conjunto com as comunidades, o que deverá ocorrer ainda em março nas reuniões do Comitê Gestor Paritário da região.
Na Funai, da esq.para a dir.: Ana Paula Souto Maior, Dilsa Tomás, Marivelton Barroso, Artur Pereira, Renato Matos, Cleonice Meireles de Macedo e Lúcia Alberta Oliveira
Discutiu-se também a minuta do Termo de Cooperação Técnica (TCT) intersetorial envolvendo a Funai, a Foirn, o ISA, o Exército Brasileiro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Federal Tecnológico do Amazonas (Ifam). O termo versará sobre responsabilidades e compromissos das instituições para implementar ações conjuntas no âmbito do Programa de Promoção e Proteção dos Povos Indígenas (PPA 2012-2015).
As lideranças reuniram-se também com a Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Social da Funai para discutir o projeto de uma Casa de Trânsito em São Gabriel da Cachoeira, proposta antiga da Foirn para a qual foi aprovada uma emenda parlamentar em 2010. O objetivo é abrigar as lideranças e moradores das comunidades que participam de reuniões, assembleias e cursos na sede de São Gabriel da Cachoeira. Com uma estrutura que prevê além da hospedagem um restaurante, espera-se que o espaço possa também atender pesquisadores e colaboradores do movimento indígena no Rio Negro, contribuindo assim para a valorização e sustentabilidade da organização.
No Ministério da Pesca, Foirn defende regulamentação de atividades de pesca
Lideranças foram recebidas no Ministério da Pesca pela primeira vez e falaram sobre o ordenamento pesqueiro na região
A Foirn solicitou audiência com o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, e reuniu-se com os técnicos Marcus Barros, José Vieira Leal Filho e Henrique Almeida da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca para contextualizar a pesca no Alto e Médio Rio Negro. Foi apresentado o potencial da região e os conflitos e desafios colocados, que demandam uma articulada ação de ordenamento e manejo dos recursos, para preservar a biodiversidade, a segurança alimentar e os modos de vida dos povos indígenas do Rio Negro.
As lideranças explicaram aos técnicos do MPA os esforços que têm sido feitos no sentido de estabelecer diálogo com os atores que atuam nas diferentes modalidades de pesca (artesanal, amadora e esportiva e ornamental) e de construir propostas participativas para o ordenamento de uso dos recursos na região identificado como ponto crucial para resolução dos conflitos e preservação dos estoques pesqueiros. Para tanto, já foram realizados diversos diagnósticos com a participação de conhecedores tradicionais e especialistas técnicos-cientistas que reforçaram a necessidade de zoneamento de áreas de pesca no Médio Rio Negro -, criação de regras e a regulamentação das atividades pesqueiras, associadas a ações de manejo que considerem a estruturação da cadeia produtiva do pescado, que tem em são Gabriel da Cachoeira o principal mercado consumidor.
Um dos dilemas destacados pelas lideranças é o desenvolvimento de um plano de aquicultura condizente com a realidade, modos de vida dos povos indígenas e espécies da região. Foram entregues exemplares da Série Pescarias no Rio Negro (veja quadro no final do texto) e um documento sobre os recentes conflitos gerados pela operação ilegal da Pesca Esportiva no Rio Marié.
O MPA ainda está estruturando sua atuação na gestão dos recursos pesqueiros e apresentou durante a reunião a criação de Comitês, entre eles o recém-criado Comitê Permanente de Gestão (CPG) da Bacia do Amazonas, com responsabilidade e secretaria executiva compartilhadas pelos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. Em fase de implementação, o CPG deverá ser composto por indicação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape).
Outros participantes podem ser convidados, em caráter de colaboração. Foirn e ISA reforçaram a importância de realizar discussões a partir das realidades específicas das sub-bacias do Amazonas, uma vez que as espécies, períodos reprodutivos, características fisiológicas, de vegetação, e outros são completamente diferentes de uma região para a outra. Para tanto, solicitaram acompanhar este processo junto ao MPA com interesse em participar e colaborar para construção de um plano participativo para o ordenamento pesqueiro e manejo de recursos na Bacia do Rio Negro.
Fonte: Socio Ambietal
