Novo Airão corre sérios riscos de um colapso administrativo - Blog do Rio Negro - Amazonas

Administração decreta nesta segunda-feira (21) estado de emergência nas finanças. Cofres públicos estão sem dinheiro e prefeitura acumula dívidas

21 de Janeiro de 2013

     

Fonte: A CRÍTICA
Imagem de uma sala da Secretaria de Educação de Novo Airão mostra o descaso com a estrutura física do local

Imagem de uma sala da Secretaria de Educação de Novo Airão mostra o descaso com a estrutura física do local (Divulgação)

O Município de Novo Airão, localizado a 115 quilômetros de Manaus, corre o risco de entrar em colapso administrativo nesta segunda-feira (21), porque os cofres públicos estão sem nenhum dinheiro e a prefeitura acumula inúmeras dívidas, além de irregularidades deixadas pela última gestão que tinha a frente o ex-prefeito Leosvaldo Roque Migueis (PSD), o “Gordo do Campinho”.

Serviços básicos em hospitais, escolas, coleta de lixo, e os próprios órgãos públicos, deixarão de funcionar e atender a população de pouco mais de 15 mil habitantes. O Município de Novo Airão já decretou estado de emergência nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e serviços sanitários. Nesta segunda-feira, a administração municipal se reunirá para decretar estado de emergência também nas finanças.

Segundo o procurador-geral do município, André de Souza Oliveira, a atual prefeita, Lindinalva Ferreira Silva (PT), encontrou a prefeitura sem qualquer condição de ser administrada. Ele explica que a paralisação da cidade ocorre porque as finanças do município estão em estado crítico e a prefeitura não tem como honrar nenhuma dívida, contrato com fornecedor ou mesmo o pagamento do salário dos servidores que estão desde dezembro sem receber. Este mês eles também devem ficar sem salários. A única chance de a prefeitura respirar em meio ao caos administrativo era o recebimento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estimado em pouco mais de R$ 1,5 milhão. O repasse feito pelo Governo Federal estava programado para ser depositado ontem, mas foi bloqueado devido as dívidas, falta de prestação de contas e não recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) na gestão do ex-prefeito.

Todos os documentos públicos da prefeitura sumiram com a saída da última gestão. A atual administração não tem ideia do patrimônio municipal porque não há nenhum documento que indique o que pertence à prefeitura. O pouco patrimônio que pode ser identificado, como o prédio da prefeitura e veículos, estão todos sucateados, segundo o procurador.

Diariamente, conta Oliveira, aparecem novos credores com notas fiscais a serem pagas. No entanto, não há como saber se os serviços foram prestados porque todos os documentos e registros contábeis impressos ou em computadores sumiram. O único documento encontrado foi um extrato bancário que indica uma dívida de R$ 5 mil.

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