Ministro é o primeiro negro a assumir a presidência do STF, cargo máximo da Justiça brasileira
Em uma eleição protocolar, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quarta-feira, 10, Joaquim Barbosa, 58 anos, como o próximo presidente da Corte. Ele ocupará o cargo por dois anos e será o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo.
Barbosa assumirá em novembro, com a aposentadoria compulsória do atual presidente, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. O ministro Ricardo Lewandowski também foi escolhido como vice-presidente do tribunal.
A tradição no Supremo recomenda a escolha para presidir o STF do ministro mais antigo na casa que ainda não ocupou o cargo. Ele será o 44º presidente do STF, se contado o período da República. Durante o Império, quando o STF era chamada de Supremo Tribunal de Justiça, houve 11 presidentes.
Barbosa assumirá a presidência logo após o fim do julgamento do mensalão, do qual é relator e cujo voto proferido até o momento foi seguido pela maior parte dos colegas do Supremo. Decano da Corte, o ministro Celso de Mello disse que prevaleceu a tradição e que Barbosa tem os requisitos necessários para exercer o cargo.
"Eu desejo todo sucesso no desempenho das funções e tenho certeza que saberá agir com sabedoria, prudência e segurança para enfrentar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência da Suprema Corte", disse.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou os 19 anos de Barbosa no Ministério Público e afirmou ser "motivo de orgulho e honra saudar vossa excelência e desejar todo êxito, todo sucesso".
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, saudou Barbosa e Lewandowski pela eleição e disse esperar que os dois formem uma dupla "de dirigentes a altura das melhores tradições do Supremo". Britto fez uma série de elogios a Lewandowski destacando que ele teve uma importante e exitosa passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barbosa fez uma breve declaração e disse que se sentia honrando com a escolha pelos colegas. "Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança para eleger-me e dizer da minha satisfação e elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da Casa. Muito obrigado a todos."
Lewandowski prometeu trabalhar pelo sucesso da administração de Barbosa. "O papel de vice-presidente não é de protagonista, mas é de coadjuvante, de colaborador. O futuro presidente poderá ter convicção de que tudo farei para que vossa excelência tenha administração de êxito e o Brasil espera."
QUEM É JOAQUIM BARBOSA
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa é de origem pobre e já trabalhou como faxineiro e tipógrafo. Estudou direito na Universidade de Brasília (UnB) e foi oficial de chancelaria até se tornar membro do Ministério Público Federal.
O ministro é conhecido pelo temperamento forte e por protagonizar polêmicas discussões com seus colegas do tribunal, principalmente com Lewandowski, revisor do processo do mensalão e seu futuro vice. Ainda assim, para outros integrantes do STF, esse perfil não deve atrapalhar a gestão. Isso porque a função do presidente do tribunal tem um caráter basicamente administrativo e exige o apoio dos demais ministros.
Um deles afirmou que o tribunal tem um caráter muito mais "parlamentarista" do que "presidencialista", já que as decisões mais importantes tomadas pelo chefe devem ser aprovadas pela maioria dos colegas, em sessão administrativa.
Existe, no entanto, uma questão que poderá prejudicá-lo. Sofrendo de um problema crônico nas costas, Barbosa, que também acumulará o cargo com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá deixar de representar o tribunal e o conselho em um ou outro evento normalmente prestigiado pela autoridade máxima do Poder Judiciário, delegando sua função a Lewandowski.
Barbosa poderia ter presidido o TSE entre 2008 e 2010, mas recusou o posto para tratar do problema de saúde.
