Prefeitos do interior do Amazonas reunidos com o governador Omar Aziz (Alex Pazuello-Agecom)
Vinte e dois dos 30 prefeitos dos municípios o interior do Amazonas aptos a concorrerem à reeleição no pleito de 2012 o farão, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (16/04) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Outros sete, que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), informaram que também pretendem concorrer, totalizando 29 pré-candidatos. São eles: Autazes, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Carauari, Codajás, Japurá e Novo Airão.
Mesmo com as contas reprovadas, o que, em tese, deixaria os gestores inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010), eles não estão impedidos, até agora, de se candidatarem no pleito deste ano. Isso porque, ainda cabe recurso da decisão e, como a mudança na Lei Orgânica do TCE ainda não foi votada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) – e já tramita há três meses -, todo recurso interposto no órgão vem acompanhado do efeito suspensivo. O mecanismo nada mais é do que o adiamento da decisão do Pleno até que o processo esteja transitado em julgado (situação onde não cabem mais recursos).
Hoje, a Lei Orgânica prevê um prazo de 90 dias para o ingresso do recurso e todos os recursos tem efeito suspensivo. Com a mudança, o efeito suspensivo será válido apenas para o primeiro recurso. Do segundo para frente, o gestor aguardará afastado da função. A previsão é que o projeto seja votado amanhã na Casa Legislativa.
Contas pendentes
Já os que até o momento não possuem nenhum impedimento e cujos prefeitos declararam que pretendem se candidatar à reeleição, são: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Barreirinha, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Coari, Humaitá, Itapiranga, Novo Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tonantins e Uarini.
Deles, 15 tinham a conta pendente de julgamento no TCE-AM até novembro do ano passado e, segundo o link contas irregulares do portal do órgão na internet, não tiveram nenhuma conta reprovada até o momento.
De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, os que tiveram as contas irregulares têm o direito de pleitear suas candidaturas. No entanto, “a Justiça Eleitoral tem a prerrogativa de impugnar essas candidaturas quando verifica que os candidatos incidem em uma das hipóteses de inelegibilidade”, a exemplo da rejeição das contas pelo órgão competente.
No caso de reprovação, ele explica que cabe recurso no próprio TCE e, em seguida, “se acharem que o TCE não cumpriu o devido processo legal, (os gestores) podem pleitear na Justiça comum a anulação da decisão do Tribunal de Contas”, explicou Desterro. O conselheiro também comentou que já houve casos em pleitos anteriores em que os prefeitos obtiveram uma tutela antecipada (uma decisão preliminar) e reverteram as decisões da Corte.
Sobre os municípios cujas contas estão pendentes de julgamento, ele alegou que existem fatores que atrasam os julgamentos, tais como a apreensão dos documentos pela Polícia Federal (PF) durante operações – impedindo-os de chegar às mãos dos conselheiros - e atraso na entrega da prestação de contas por parte dos próprios gestores, entre outros.
Desterro também não deu um prazo para o julgamento das contas das 15 prefeituras cujos gestores pretendem concorrer à reeleição, mas destacou que isso dependerá de cada relator de forma individual. “A minha orientação desde o início do ano é que essas contas sejam priorizadas”, disse.
A assessoria do TCE-AM informou que dia 5 de julho encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a lista que está sendo elaborada pela Consultoria Técnica do órgão dos prefeitos com contas reprovadas nos últimos oito anos e não possuem mais opção de recurso, estando definitivamente inelegíveis.
Pesquisa
Entre as 29 prefeituras no Amazonas cujos gestores pretendem se candidatar, 13 delas são comandadas por membros do PSD, do governador Omar Aziz, e outras 9 pelo PMDB, do senador Eduardo Braga, totalizando 22 delas. As demais se dividem entre o PPP (3), PSB (1), PR (1), PMN (1) e PT (1).
De acordo com a pesquisa divulgada pela CNM, as últimas eleições municipais, a contar do ano de 2000 - fato que se repetiu em 2004 e 2008 -, têm se caracterizado pelo número crescente de prefeitos que buscam um segundo mandato. Nos anos citados, 60% deles buscaram a reeleição no País e saíram vitoriosos.
Nas eleições municipais anteriores, a quantidade de prefeitos que se candidatou à reeleição foi, em 2000 de 62%, em 2004 de 63,3% e, em 2008, 76,9%, demonstrando que mais da metade dos prefeitos que podem se candidatar acabam optando por isso. Consultados em março deste ano, 2.418 (73,13%) prefeitos anteciparam que pretendem concorrer; outros 500 (15,14%) não concorrerão e 333 (18,88%) ainda estão indecisos. Em 51 municípios a CNM não conseguiu contato com os atuais prefeitos.
A média dos atuais prefeitos que pretende concorrer fica em torno de 70%”, informa. O Estado com o maior número proporcional é o de Rondônia. Dos 36 prefeitos, 32 já decidiram concorrer e somente 2 indicaram que não participarão do pleito.
Partidos
A pesquisa da CNM distribuiu estas intenções de candidaturas por partido político. O PMDB elegeu 1199 prefeitos, em 2008, e tem, atualmente, 1181. Destes, 660 podem concorrer e, 461 (68%) já decidiram candidatar-se a novo mandato. O PSDB elegeu 789, tem 736 e, 391 podem concorrer. Destes, 288 (73%) pretendem concorrer. O PT elegeu em 2008, 553 prefeitos, hoje conta com 564 e, 374 podem concorrer. Neste momento, 275 (77%) já anteciparam que pretendem concorrer.
O novo partido PSD tem hoje 272 prefeitos, destes em 229 (84,2%) pode haver a reeleição, em 177 (77,3%) os atuais prefeitos concorrerão, 15 (6,6%) já desistiram e 35 (15,3%) ainda estão indecisos.
Fonte: A critica
