A campanha "Pescador, Fique Legal", do Governo do Estado, lançada oficialmente nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, determina a proibição de seis peixes amazônicos: pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã. A medida é baseada na portaria nº 48 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece o defeso, o período de proibição da pescas dessas espécies, de vai de 15 de novembro a 15 de março.
Quem insistir na captura das espécies durante o defeso terá o peixe apreendido e receberá uma multa que varia de R$ 150 a R$ 30 mil reais, segundo o engenheiro de pesca e analista ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Gelson Batista.
Segundo ele, o defeso é importante para não desequilibrar o período de reprodução das espécies. "Esses peixes estão na época de reprodução. Se a caça deles não for proibida, o risco de faltar a espécie para o ano que vem é muito grande, ou seja, é preciso evitar o consumo para maior abundancia ano que vem".
Além do Ipaam, a mobilização conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Batalhão de Policiamento Ambiental e das representações dos feirantes e pescadores.
Ampliação para o interior – O lançamento da campanha "Pescador, Fique Legal", realizada na feira da Pan-Air, contou com a distribuição de cartazes e folders contendo informações necessárias para que a atividade seja exercida de forma legal pelos pescadores.
A partir deste sábado, dia 12 de novembro, a campanha será estendida para os demais municípios do Estado. "Até a próxima segunda-feira, todos os 62 municípios estarão cientes dos peixes que não podem ser capturados", assegurou o representante do MPA no Amazonas, José Raposo Diógenes.
O representante do MPA garantiu que a fiscalização dos órgãos competentes será reforçada. "Montamos um esquema de fiscalização onde todas as esferas estadual, municipal e federal fecham o cerco de entrada e saída de peixe em todo Estado", destacou.
